Termos de Uso e Serviço
Estes termos regem a contratação e o uso do serviço Pant Sites. Ao contratar o serviço, você concorda com as condições abaixo. Leia com atenção.
1. O que é o serviço
O Pant Sites é um serviço de site por assinatura. A Pant Marketing cria, publica e mantém no ar, para o cliente, um conjunto de páginas: uma página institucional, uma landing page (com formulário ou botão de WhatsApp) e as páginas de termos de uso e política de privacidade. Inclui hospedagem, certificado de segurança e suporte enquanto a assinatura estiver ativa.
2. Valores e pagamento
- Taxa de setup única de R$ 100, paga no início da contratação.
- Assinatura mensal de R$ 97, que mantém o site no ar e dá direito ao suporte e às alterações inclusas.
- No primeiro pagamento, o total é de R$ 197 (setup de R$ 100 mais a primeira mensalidade de R$ 97).
- A cobrança é recorrente e automática pela plataforma de pagamento contratada.
3. Prazo de entrega e garantia de devolução
A Pant Marketing se compromete a publicar o site em até 4 dias úteis. Esse prazo começa a contar do momento em que o briefing está completo, ou seja, quando o cliente enviou todas as informações e o material necessários para a criação, e a Pant Marketing confirmou o recebimento.
- O que conta como entrega: o site publicado e acessível. Se o domínio próprio do cliente ainda não estiver registrado ou apontado, a publicação é feita em um endereço provisório fornecido pela Pant Marketing, e isso cumpre o prazo. A troca para o domínio do cliente é feita depois, sem custo adicional.
- Quando o prazo pausa: se durante a produção for necessário pedir ao cliente alguma informação ou material que falta, ou substituir material que não tenha qualidade técnica para uso, a contagem do prazo é suspensa a partir do pedido e volta a correr quando o cliente responde.
- Garantia: se o site não for publicado dentro do prazo por motivo atribuível à Pant Marketing, o cliente tem direito à devolução integral do primeiro pagamento, no valor de R$ 197, o que corresponde à taxa de setup mais a primeira mensalidade.
- Como solicitar: basta pedir pelos canais oficiais de atendimento. A devolução é processada em até 7 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação. Nesse caso, a assinatura é encerrada e o site retirado do ar.
Atrasos causados por caso fortuito, força maior ou falha de serviços de terceiros essenciais à publicação não caracterizam descumprimento do prazo. Nessas situações a Pant Marketing informa o cliente e conclui a entrega o quanto antes.
4. Sem fidelidade e cancelamento
Não há prazo de fidelidade. O cliente pode cancelar a assinatura quando quiser, sem multa. Ao cancelar, a cobrança seguinte deixa de ser feita e o site é retirado do ar ao fim do período já pago.
5. Inadimplência
Se um pagamento da assinatura não for concluído, a plataforma tenta a cobrança novamente por alguns dias. Persistindo a falta de pagamento, o site passa a exibir uma página de indisponibilidade até que a situação seja regularizada. Feito o pagamento, o site volta ao ar.
6. Propriedade intelectual
- O código-fonte, o layout e o design do site são de propriedade da Pant Marketing.
- O cliente adquire o direito de uso do site enquanto mantém a assinatura ativa, mas não a propriedade do código.
- Os textos, as imagens e a marca fornecidos pelo cliente continuam sendo do cliente.
- O domínio (endereço do site) é registrado no nome do cliente e pertence a ele.
- Encerrada a assinatura, o cliente não adquire direito sobre o código ou o design, que permanecem com a Pant Marketing.
7. Manutenção e alterações
O plano inclui até 2 alterações de texto ou imagem por mês, solicitadas pelos canais oficiais. Alterações são ajustes pontuais no conteúdo existente. Pedidos que envolvam novas páginas, reformulação do site ou funcionalidades adicionais são orçados à parte.
8. Hospedagem e capacidade
A hospedagem está inclusa na assinatura e roda em infraestrutura de alta disponibilidade, preparada para receber grande volume de acessos. Para necessidades específicas de recursos dedicados, a Pant Marketing oferece planos e serviços adicionais mediante contratação.
9. Responsabilidades do cliente
- Fornecer informações verdadeiras e o material necessário para a criação do site.
- Manter o pagamento da assinatura em dia para conservar o site no ar.
- Responsabilizar-se pelo conteúdo, ofertas e informações que solicita publicar.
10. Limitação de responsabilidade
A Pant Marketing se empenha para entregar um site de qualidade e mantê-lo no ar, mas não garante resultados específicos de vendas, tráfego ou posicionamento, que dependem de fatores externos ao serviço.
11. Alterações nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, e mudanças relevantes são comunicadas ao cliente.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser tratadas pelo WhatsApp (12) 99184-3642 ou pelo e-mail anderson@pantmarketing.com.